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Com pacote do estado, Secretaria de Cultura será extinta

Imagem Ilustração/Internet

A Secretaria estadual de Cultura será uma das pastas do governo do Rio que deixarão de existir como parte das medidas de ajuste fiscal anunciadas oficialmente nesta sexta-feira. Na reestruturação administrativa do estado, ela será fundida à Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Outra mudança é que a Casa Civil incorpora agora as pastas de Governo, Trabalho e Direitos Humanos. Já a nova Secretaria de Infraestrutura englobará as de Obras, Transportes, Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Serão unificadas ainda as áreas de Saúde e Assistência Social, assim como Fazenda e Planejamento; e Ambiente e Saneamento.

Apenas 12 secretarias

Com o corte de secretarias, em vez das 20 atuais, elas serão 12 após a reestruturação, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2017. 

Serão mantidas as secretarias de: Educação; Segurança; Administração Penitenciária;Defesa Civil; Turismo; e, por fim, Esporte, Lazer e Juventude

Se aprovado, segundo o governo, o conjunto de medidas vai gerar receita extra de R$ 13,3 bilhões em 2017 e de R$ 14,6 bilhões em 2018.

Ente as medidas divulgadas está o aumento da alíquota de contribuição servidores e aposentados, dos hoje 11% para 14% dos vencimentos. Hoje isentos de qualquer cobrança, os inativos e pensionistas que ganham menos que o teto previdenciário (de R$ 5.189) vão passar a contribuir com 30% de alíquota extraordinária, criada para, inicialmente, durar 16 meses. Para servidores e aposentados que recebem acima do teto, essa cobrança temporária será de 16%, somando uma alíquota acumulada de 30%.

(Fonte: O Globo)